Certificação ISO

Legislação Ambiental

NBR 8419 Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários
NBR 10004 Resíduos Sólidos – Classificação
NBR 10005 Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos
NBR 10006 Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos
NBR 10007 Amostragem de resíduos sólidos
NBR 10157 Aterros de resíduos perigosos – Critérios para projeto, construção e operação
NBR 10703 Degradação do solo
NBR 11174 Armazenamento de Resíduos Classe II
NBR 12988 Líquidos livres – verificação em amostras de resíduos
NBR 13221 Transporte terrestre de resíduos
NBR 13895 Construção de poços de monitoramento e amostragem
NBR 13896 Aterros de resíduos não perigosos – Critérios para projetos, implantação e operação
NBR ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos com orientações para uso
Resolução CONAMA 396/08 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e da outras providências
Instrução Normativa IBAMA – 96/06 Cadastro Técnico Federal
Lei Federal 12.305 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências
Portaria Ministério da Saúde 518/ 04 Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
Constituição Federal Embasamento legal
Constituição Estadual Embasamento legal