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18 de novembro de 2010Comerciantes terão que receber do consumidor pilhas e baterias usadas
Os comerciantes de pilhas e baterias estão sendo informados através da imprensa que o artigo 4º da Resolução Conama n.º 401/200 já está em vigor desde o início deste mês de novembro e que os estabelecimentos já podem ser fiscalizados pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). A Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões (Corem/Ibama) lembra através das notícias que os tipos de pilhas e baterias sujeitas a Resolução são as de carro, pilhas alcalinas e comuns e pilha botão, que uma vez entregues pelos usuário devem ser enviadas pelos comerciantes para os respectivos fabricantes ou importadores que, por sua vez, têm a obrigação de promover a destinação ambientalmente adequada deste tipo de resíduo, ficando sujeitos às sanções legais caso se recusem a receber do comércio o repasse das pilhas e baterias usadas.
O mais importante neste contexto é a participação dos consumidores, pois as pilhas e baterias não devem ser descartadas no lixo doméstico devido à possibilidade de contaminarem o meio ambiente, visto que algumas destas pilhas e baterias possuem metais pesados em sua composição. A melhor destinação é a reciclagem, pois, além de evitar a contaminação, promovem o uso racional dos recursos naturais, um dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Fonte: IBAMA
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